(DOC. VP 164.7400.5014.9500)

TJSP. Compromisso de compra e venda. Contrato. Bem imóvel. Morte de co-mutuário. Valor do seguro que, contratualmente, é destinado à amortização da dívida. Herdeiros que permanecem obrigados, uma vez que respondem pelo saldo devedor em aberto. Extinção do feito em relação aos recorridos afastada. Decisão reformada. Recurso provido.

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