(DOC. VP 164.7400.5013.9700)

TJSP. Fraude à execução. Alienação de bem imóvel. Caracterização. Fraude que também contamina a sucessiva transação, na qual recorrida, terceira embargante, figurou como adquirente. Transação que não pode ser oposta à recorrente. Inocorrência de litigância de má-fé, eis que não evidenciada a participação da apelada na trama. Recurso parcialmente provido, sendo julgados improcedentes os embargos de terceiro.

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