(DOC. VP 164.3150.8003.7700)

TJSP. Homicídio qualificado. Tentativa. Dolo eventual. Admissibilidade. Elemento subjetivo do agente direcionado pela conduta principal voltada para a prática dos atos de execução do crime, independentemente da espécie do dolo, direto ou eventual. Suficiência para o reconhecimento do «conatus». Recurso parcialmente provido.

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