(DOC. VP 163.7853.5015.1300)

TJSP. Dano moral. Responsabilidade civil. Seguro. Acidente de veículo. Cobrança de indenização. Negativa de pagamento por alegadas declarações falsas quanto ao perfil do segurado, com divergências em relação ao principal condutor e a propriedade do veículo. Desacolhimento. Indenização devida. Inviabilidade, todavia, da reparação do dano moral. Recusa da seguradora caracterizada como simples aborrecimento comum da vida cotidiana e das relações comerciais. Indenizatória improcedente, neste aspecto. Recurso desprovido quanto ao tema.

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