(DOC. VP 163.7853.5004.1300)
TJSP. Atentado violento ao pudor. Violência presumida. Negativa do réu. Eventual ameaça sem suficiente poder intimidatório. Circunstâncias do fato e prova oral produzida sob o crivo do contraditório que afastam a hipótese de dissenso. Absolvição mantida. Recurso não provido.
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote