(DOC. VP 163.7625.3010.3500)

TJSP. Roubo e resistência. Caracterização. Quadro probatório que se mostra seguro e coeso para evidenciar materialidade e autoria. Prova testemunhal que aponta, de forma segura, a responsabilidade penal do acusado. Reconhecimento efetuado na fase policial e em juízo. Concurso de agentes e emprego de arma de fogo evidenciados. Condenação mantida. Atenuante da confissão. Impossibilidade de ser aplicada. Regime prisional criteriosamente fixado. Recurso improvido.

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