(DOC. VP 163.7625.3005.4200)

TJSP. Apelação / reexame necessário . DESAPROPRIAÇÃO. Indenização. Inconformismo da expropriante direcionado ao índice de depreciação aplicado à área remanescente. Ausência de elementos aptos a rechaçar a avaliação do auxiliar do juízo, mormente porque a área discutida, de fato, não possui acesso direto à via pública, mas tão-somente por meio de passagem disponibilizada pela expropriante, que adquiriu lote lindeiro a área a fim de conectá-la à determinada rua. Recursos parcialmente provido da expropriante e adesivo dos expropriados improvido.

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote