(DOC. VP 163.7625.3003.5600)
TJSP. Tóxicos. Tráfico. Caracterização. Materialidade e autoria demonstradas. Quantidade de droga apreendida, circunstâncias da apreensão e prova produzida em Juízo, evidenciam a mercancia. Validade dos depoimentos dos policiais até a produção de provas em contrário, com demonstração da presença de falácia, recaindo o ônus da produção na esfera da defesa. Pequenas divergências, sem atingirem o âmago da questão, devem ser desprezadas. Condenação mantida. Recurso improvido.
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote