(DOC. VP 163.4603.4245.4140)

TJSP. EMBARGOS DE TERCEIRO.

Negócio jurídico simulado. Presença dos pressupostos para sua configuração. Contrato de compra e venda entre ascendente e descendente, com cláusula de usufruto, em nítido benefício familiar. Imóvel vendido por preço muito inferior ao valor venal e, consequente, abaixo do valor de mercado. Ausência de comprovação do pagamento do bem. Inexistência de substrato probatório da quitação do preço ajustado. Não demonstrada alegada posse pela apelante. Inexistência da apresentação d

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