(DOC. VP 162.2440.8001.4400)

STJ. Agravo interno no recurso especial. Plano de saúde. Pedido de majoração de dano moral por negativa de procedimento cirúrgico de emergência. Revisão. Valor razoável. Agravo não provido.

«1. O entendimento desta Corte é pacífico no sentido de que o valor estabelecido pelas instâncias ordinárias a título de indenização por danos morais pode ser revisto tão somente nas hipóteses em que a condenação se revelar irrisória ou exorbitante, distanciando-se dos padrões de razoabilidade, o que não se evidencia no caso em tela. 2. No caso, tem-se que, nos termos delineados pelo Tribunal de origem, não se mostra irrisória a condenação do recorrente no valor de R$ 10.20

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