(DOC. VP 161.6730.5005.5000)

TJSP. Dano moral. Responsabilidade civil. Plano de saúde. Negativa de cobertura de procedimento cirúrgico. Inadmissibilidade. Recusa que prejudica o tratamento de câncer de que padece a autora. Existência de expressa previsão contratual para a cobertura do procedimento prescrito. Danos psicológicos. Ocorrência. Indenização que deve ser fixada com o escopo de punir o ofensor e compensar a vítima. Sentença reformada no tópico. Recurso provido.

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