(DOC. VP 160.3595.0888.1319)

TJSP. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER E DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - INVASÃO DO PERFIL DA AUTORA NA REDE SOCIAL INSTAGRAM E POSTERIOR IMPOSSIBILIDADE DE ACESSÁ-LO - FALHA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS - RECONHECIMENTO - NÃO DEMONSTRAÇÃO DA EXISTÊNCIA DE ATO IMPUTÁVEL À PRÓPRIA AUTORA COMO CAUSA DO OCORRIDO - RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA RÉ - DANO MORAL CARACTERIZADO - INDENIZAÇÃO QUE DEVE SER ARBITRADA EM VALOR JUSTO E PROPORCIONAL - REDUÇÃO - CABIMENTO - ARBITRAMENTO DA INDENIZAÇÃO EM MONTANTE INFERIOR AO POSTULADO - CIRCUNSTÂNCIA QUE NÃO IMPLICA SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA - ÔNUS SUCUMBENCIAIS INTEGRALMENTE CARREADOS À RÉ - SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. APELAÇÃO DA RÉ PARCIALMENTE PROVIDA E APELAÇÃO DA AUTORA PROVID

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