(DOC. VP 160.1872.5002.2400)
STJ. Recurso ordinário em habeas corpus. Tráfico de entorpecentes. Prisão em flagrante convertida em preventiva. Circunstâncias do delito. Natureza, variedade e expressiva quantidade das drogas apreendidas. Risco de continuidade na narcotraficância. Periculosidade social dos agentes. Garantia da ordem pública. Desproporcionalidade da custódia. Inocorrência. Custódia fundamentada e necessária. Condições pessoais favoráveis. Irrelevância. Coação ilegal não demonstrada. Reclamo improvido.
«1. Não há ilegalidade na manutenção da prisão preventiva quando demonstrado, com base em fatores concretos, que se mostra necessária, dada a forma como ocorrido o delito, indicativa de envolvimento mais profundo com a narcotraficância. 2. A diversidade, a natureza altamente lesiva de uma das drogas e a expressiva quantidade dos tóxicos apreendidos, somadas às circunstâncias em que se deu o flagrante - em um acampamento, no meio da mata, todo preparado para a comercialização e en
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