(DOC. VP 158.5100.9005.9100)

STJ. Embargos de declaração no agravo regimental no recurso especial. Seguro de vida em grupo. Denúncia imotivada do contrato renovado por mais de trinta anos. Pedido indenizatório. Prescrição trienal. Pretensão de rediscussão da matéria analisada. Inviabilidade. Ausência de omissão, contradição ou obscuridade. Embargos de declaração rejeitados.

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