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(DOC. VP 158.4181.6003.0200)

STJ. Recurso em habeas corpus. Homicídio qualificado. Prisão preventiva. Pedido de revogação. Alegação de ausência dos requisitos justificadores da custódia cautelar. Inocorrência. Fundamentação idônea visando á garantia da ordem pública e assegurar a aplicação da Lei penal. Periculosidade evidenciada e elevado risco de fuga. Existência de condições pessoais favoráveis não impede a segregação preventiva. Excesso de prazo. Inocorrência. Processo com regular tramitação. Recurso desprovido.

«- A prisão preventiva do paciente está devidamente fundamentada na garantia da ordem pública, como forma de acautelamento do meio social. As circunstâncias do caso retratam a elevada periculosidade do recorrente, revelada pelo seu modus operandi. A exordial acusatória descreve que o recorrente, em razão de ciúmes patológico que nutria pela vítima, atacou sua amante a sangue frio, desferindo 22 (vinte e duas) facadas que atingiram várias partes do corpo e lhe causaram a morte. Após o

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