(DOC. VP 158.2461.6000.4500)

TJSP. Contrato. Prestação de serviços. Assistência médica. Coberta contratualmente cirurgia indicada ao beneficiário por médico habilitado, inadmissível o retardamento na liberação do procedimento por parte da operadora do plano de saúde, só promovida por força de determinação judicial, evidenciado o caráter de urgência do procedimento. Recusa e demora que ultrapassaram o mero dissabor, impondo angústia e transtornos ao então fragilizado paciente. Indenização de rigor. Recurso não provido.

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