(DOC. VP 157.9456.0204.2311)

TJSP. Roubo - Materialidade e autoria devidamente comprovadas - Absolvição por fragilidade de provas - Impossibilidade - Condenação mantida. Desclassificação para o CP, art. 155 - Impossibilidade - Emprego de VIOLÊNCIA para garantir a posse do bem subtraído - Pleito afastado. Recurso improvido.

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