(DOC. VP 157.8382.5003.1200)
TJSP. Contrato. Prestação de serviços. Assistência médica. Em dia com suas mensalidades o beneficiário, recebendo negativa de atendimento médico envolvendo-o em aflitivo estado de angústia transcendendo o simples aborrecimento, patente a provocação de dano moral, «in re ipsa» a ser indenizado. Decisão condenatória mantida. Recurso da operadora de saúde não provido.
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote