(DOC. VP 156.6382.6001.6500)

TJSP. Dano moral. Responsabilidade civil. Alegação pelo autor de inexistência de relação jurídica decorrente do contrato de empréstimo e pedido de indenização. Sentença que reconheceu a inexistência da relação jurídica contestada, e a improcedência, no entanto, do pedido de dano moral. Insurgência. Descabimento. Embora caracterizada a má prestação dos serviços do Banco réu, não houve a repercussão do evento danoso. Ausência de comprovação de restrição de crédito. Mero dissabor incapaz de gerar direito ao recebimento de indenização. Recurso improvido.

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