(DOC. VP 156.2548.7528.7552)

TJSP. APELAÇÃO. EMBARGOS À EXECUÇÃO.

Sentença de improcedência. Embargante proprietária do imóvel em condomínio. Obrigação propter rem a ser paga pelo titular do direito real. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE TÍTULO EXECUTIVO. Descabimento. Título executivo que preenche os requisitos legais e dotado de certeza, liquidez e exigibilidade. CPC, art. 784, X, e art. 1.336, I, do CC. Sentença mantida. RECURSO NÃO PROVIDO.

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