(DOC. VP 155.7473.4010.4600)

STJ. Processo penal. Habeas corpus. Tortura com resultado morte. Crime cometido por agente público. Ocultação de cadáver. Associação criminosa. Prisão preventiva. Gravidade concreta do delito. Modus operandi. Intensa reprovabilidade. Motivação idônea. Elementos concretos a justificar a medida. Motivação idônea. Ordem denegada.

«1. A necessidade da custódia cautelar restou demonstrada, com espeque em dados concretos dos autos, conforme recomenda a jurisprudência desta Corte. 2. Na hipótese, a decisão proferida na origem está alicerçada na gravidade in concreto dos fatos delituosos, cujo modus operandi evidencia maior reprovabilidade da conduta, destacando-se que os delitos imputados foram cometidos por policiais integrantes de Unidades de Polícia Pacificadora, acusados do delito de tortura com resultado mort

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