(DOC. VP 153.0560.3006.9700)

TJSP. Dano moral. Responsabilidade Civil. Depósito antecipado de cheque. Equívoco prontamente sanado, com restituição imediata do valor do título. Inocorrência de devolução por falta de fundo tampouco de negativação. Ausência de dano moral. Recurso improvido.

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote