(DOC. VP 153.0560.3004.0900)

TJSP. Dano moral. Responsabilidade civil. Seguro-saúde. Negativa de cobertura contratual. Fato que, por si só, causa mero aborrecimento, insuscetível de condenação pecuniária de caráter indenizatório. Sentença reformada neste aspecto. Recurso parcialmente provido apenas para este fim.

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