(DOC. VP 150.6875.2005.6200)

STJ. Recurso ordinário em habeas corpus. Roubo majorado. Prisão preventiva. Periculosidade do agente. Circunstâncias concretas do crime. Fundamentação idônea. Ausência de constrangimento ilegal. Recurso improvido.

«1. Admite-se, excepcionalmente, a segregação cautelar do agente, antes da condenação definitiva, nas hipóteses previstas no CPP, art. 312. 2. Na espécie, a prisão preventiva foi mantida para a garantia da ordem pública em razão do modus operandi da ação delituosa - um crime roubo a posto de gasolina, praticado pelo paciente em concurso com 3 (três) adolescentes, fazendo uso de uma réplica de arma de fogo e utilizando um veículo que havia sido roubado no dia anterior - , que re

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