Carregando…

(DOC. VP 150.5244.7011.6000)

TJRS. Direito privado. Ações. Subscrição. Valor patrimonial. Perícia. Desnecessidade. Agravo interno em agravo de instrumento.

«1) A decisão agravada reconsiderada posteriormente à decisão monocrática do Relator, negando seguimento ao agravo de instrumento, é ineficaz, uma vez que o poder de retratação desaparece com o julgamento do agravo pelo Tribunal de Justiça. 2) Fundamentos que não justificam a reforma da decisão monocrática, que assim resta mantida. Agravo interno desprovido.»

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote