(DOC. VP 150.5244.7008.9900)

TJRS. Direito privado. Indenização. Dano moral. Descabimento. Cirurgia plástica. Agir negligente incomprovado. Responsabilidade civil. Danos materiais e morais decorrente de erro médico.

«Segundo orientação da doutrina e da jurisprudência a cirurgia plástica de natureza estética não caracteriza obrigação de meio, mas de resultado. No entanto, a presunção de culpa do profissional daí decorrente não é absoluta e pode ser neutralizada pela prova de que eventual efeito indesejado não foi provocado por sua imperícia, imprudência ou negligência, como na hipótese em exame. Procedimentos médicos que foram tomados de acordo com a praxe, sem que se possa imputar má-co

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