(DOC. VP 150.4705.2001.1700)

TJPE. Penal. Roubo consumado. Posse pacífica da res furtiva. Responsabilidade penal comprovada. Dosimetria regular. Não provimento. Unanimidade.

«1. A bolsa da vítima foi subtraída violentamente e somente após os apelantes caírem da motocicleta a res furtiva foi apreendida pelos agentes públicos que efetuaram a prisão em flagrante. Desta forma, conclui-se que está correta a condenação de ambos por infração ao art. 157, § 2º, inc. II, c/c CP, art. 14, inc. II, ambos. 2. Não provimento. 3. Unanimidade.»

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