(DOC. VP 150.4700.1011.9900)

TJPE. Recurso em sentido estrito. Pronúncia. Prova da materialidade e indícios suficientes da autoria. Indícios da incidência das qualificadoras. Manutenção da decisão. Improvimento do recurso. Decisão unânime.

«1. A materialidade do crime restou comprovada pelo auto de apresentação e apreensão e pelo laudo traumatológico, conclusivo quanto às evidências físicas de lesão corporal compatíveis com o histórico relatado, no sentido de que teria sido a vítima agredida por arma branca no pescoço e dorso. 2. O réu confessou a autoria na fase inquisitorial, mas se retratou em juízo. Sua versão, assim como a da vítima, não foram confirmadas integralmente por nenhuma das testemunhas. 3. I

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