(DOC. VP 150.3743.4002.9900)

TJSP. Seguro. Vida e acidentes pessoais. Responsabilidade civil. Suicídio no prazo de carência. Indenização indevida. Devolução da reserva técnica. Necessidade. Inteligência dos artigos 798 e 797, do Código Civil. Recurso provido.

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