(DOC. VP 150.1394.4002.3400)

STJ. Agravo regimental. Agravo em recurso recurso especial. Seguro de vida. Cancelamento unilateral do contrato renovado por diversos anos. Abusividade. Negativa de prestação jurisdicional. Não ocorrência. Ofensa aos princípios da boa fé objetiva, da cooperação, da confiança e da lealdade. Decisão mantida. Agravo regimental desprovido.

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