(DOC. VP 148.6023.9000.7000)

TJSP. Dano moral. Responsabilidade civil. Ausentes parâmetros legais objetivos à fixação, fica ao julgador a difícil tarefa de quantificar o abalo gerado por condutas ilícitas, e a doutrina e jurisprudência acabaram por estabelecer critérios que auxiliam na apuração de um valor razoável e proporcional, sendo de rigor considerar a extensão do dano, grau de culpa do ofensor e qualidade das partes para que se atinja um valor condizente com o dano experimentado. Recurso parcialmente provido para ajustar o valor indenizatório.

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