(DOC. VP 148.0313.6003.0700)

STJ. Recurso ordinário em habeas corpus. Homicídio qualificado. Prisão preventiva. Garantia da ordem pública. Periculosidade revelada pelo modus operandi. Gravidade concreta. Fundamentação idônea. Excesso de prazo para a formação da culpa. Não ocorrência. Ausência de constrangimento ilegal. Recurso desprovido.

«1. - A periculosidade do agente, revelada pelo modo de agir justifica a decretação da prisão preventiva, nos termos do CPP, art. 312. 2. - presente caso, a prisão preventiva foi decretada em razão do comportamento extremamente perigoso, explosivo e violento do recorrente, revelado pelo modo como o crime foi praticado - com requintes de crueldade (homicídio da esposa com golpes de machado), presença de menores e de familiares da vítima - e pelo seu intuito revelado de também matar a

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