(DOC. VP 147.9762.6010.8900)

TJSP. Responsabilidade civil. Acidente de trânsito. Concessionária de rodovia. Usuário cujo veículo colide com objeto na pista. Relação de consumo entre a concessionária e os usuários. Aplicação do Código de Defesa do Consumidor. Responsabilidade objetiva. Dano material comprovado. Aborrecimentos sofridos pelo autor que não ostentam, no entanto, magnitude suficiente para a caracterização de dano moral indenizável. Sentença parcialmente procedente, mantida. Recursos improvidos.

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