(DOC. VP 147.7895.3022.2600)

TJSP. Dano moral. Responsabilidade civil. Acidente ferroviário. Atropelamento. Vítima fatal. Morte de genitora. Condição de consaguinidade e relação conjugal que por si só estabelece uma presunção de lesão psíquica, eis que é certa a dor com a perda da mãe e da esposa. Necessidade, entretanto, de se harmonizar a indenização em razão da concorrência de culpas. Verba arbitrada em R$ 30.000,00 para cada apelante, determinada a inclusão da beneficiária em sua folha de pagamento, dispensada a constituição de capital para garantir o pagamento. Recurso parcialmente provido.

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