(DOC. VP 147.7895.3008.2900)

TJSP. Prova. Produção. Testemunha. Oitiva. Desnecessidade, uma vez que ao juiz, como diretor do processo, incumbe determinar a produção de provas, não podendo a realização de qualquer uma delas traduzir cerceamento de defesa. Ademais, sendo o destinatário da prova, somente a ele, juiz, cumpre aferir sobre a necessidade ou não da realização de qualquer uma delas. Preliminar afastada.

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