(DOC. VP 147.2802.8016.5400)

TJSP. Dano moral. Responsabilidade civil. Acidente de trânsito. Embate entre ônibus escolar e motocicleta. Sequelas incapacitantes no autor. Indenização devida. Fixação em medida satisfatória. Gravidade da culpa do causador do dano e intensidade do sofrimento imposto ao ofendido. Apuração do valor com base no salário mínimo da época da respectiva prolação da sentença, desde então atualizada pelos índices ordinários e acrescida de juros moratórios (CCB, art. 407, parte final). Recurso da ré improvido, parcial provimento ao do autor e, de ofício, parcial provimento ao reexame necessário.

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