(DOC. VP 145.9248.4475.5124) - ÍNTEGRA LIBERADA PARA DEMONSTRAÇÃO

TJRS. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS CUMULADA COM REGULAMENTAÇÃO DE CONVIVÊNCIA. PEDIDO DE MANUTENÇÃO DA DECISÃO QUE DEFERIU O PEDIDO LIMINAR, REDUZINDO A OBRIGAÇÃO ALIMENTAR. DESCABIMENTO. 

CASO DOS AUTOS EM QUE NÃO MERECE REFORMA A DECISÃO QUE REVOGOU A DECISÃO LIMINAR,  DEVENDO SER MANTIDO O ENCARGO ALIMENTAR NO PERCENTUAL DE 15% DOS RENDIMENTOS LÍQUIDOS DO GENITOR, ALÉM DO PAGAMENTO DE ALIMENTOS IN NATURA, COMO ESTABELECIDO MEDIANTE ACORDO ENTRE AS PARTES.  ISSO PORQUE AS ALEGAÇÕES DANDO CONTA DE UM AUMENTO NA CAPACIDADE FINANCEIRA DA GENITORA DEVERÃO SER OBJETO DE AMPLA ANÁLISE PROBATÓRIA, A SER REALIZADA NO CURSO DA INSTRUÇÃO PROCESSUAL, EM OBSERVÂNCIA AO BIN�

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote