(DOC. VP 145.4863.9020.4400)

TJSP. Novação. Contrato. Confissão e repactuação de dívidas. Dolo. Não demonstração. Simples crise financeira que não caracteriza má-fé, tanto mais não tendo a devedora se tornado insolvente. Novação subjetiva. Substituição dos devedores por outro que dispensa presença daqueles na celebração do acordo. Inteligência do CCB, art. 362. Decisão mantida. Recurso improvido.

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