(DOC. VP 145.4862.9008.5400)

TJPE. Habeas corpus. Violência doméstica. Lesão corporal. Preventiva. Periculosidade. Agressão e a ameaça de morte. Histórico de violência física e psicológica. Fatos infirmados na instrução criminal. Réu apontado por todos como pessoa pacata e de bom comportamento. Prisão. Lastro insubsistente. Coação ilegal. Custódia substituída por medidas cautelares.

«1. Apontado pelo Ministério Público como pessoa violenta, usuária de drogas, useiro e vezeiro na prática de violência contra a vítima, o réu teve a prisão preventiva decretada com esteio na periculosidade que se evidenciaria da violência e modus operandi empregados; além das ameaças de morte à vítima e possibilidade de reiteração delituosa. 2. Durante a instrução criminal os fatos foram esclarecidos e infirmados os fundamentos do édito prisional, pois a vítima afirmou que

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