(DOC. VP 145.3720.6016.3800)

TJSP. Dano moral. Responsabilidade civil. Acidente com vítima fatal em via pública. Buraco na pista. Nexo causal configurado. Culpa concorrente. Ausência. Responsabilidade da Administração Pública pela omissão. Indenização devida. Redução. Necessidade. Recurso parcialmente provido.

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