(DOC. VP 145.2155.2018.2100)

TJSP. Dano moral. Responsabilidade civil. Construção de muro divisório. Atividade construtiva que causou a impossibilidade de uso de parte do imóvel vizinho. Fato que extravasa o âmbito do simples dissabor ou inconveniente para atingir a espera íntima da parte. Indenização devida. Excessividade do «quantum» fixado. Redução. Necessidade. Recurso parcialmente provido.

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