(DOC. VP 145.1754.5013.9900)
TJSP. Tóxicos. Tráfico. Acusada que possuía em sua residência sacola com grande quantidade de drogas que lhe foi entregue por menor de idade. Circunstância confessada pela própria no momento em que o policiais responsáveis por sua prisão informaram da revista de seu apartamento. Materialidade e autoria demonstradas, afastada a alegação de insuficiência de provas. Presença nos autos de elementos demonstrando que na realidade era o menor o verdadeiro responsável pelo tráfico no local. Causa de aumento de pena afastada, determinada a redução da reprimenda. Recurso parcialmente provido.
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote