(DOC. VP 144.9642.8002.4500)

TJSP. Recurso em sentido estrito. Delito de trânsito. Homicídio. Desclassificação da modalidade dolosa para a culposa. Invadindo motorista de automóvel, a contramão de rodovia, colidindo de frente com motocicleta, provocando a morte do condutor e garupa, caracterizada resta a culpa se evidenciado que o agente não assumiu o risco de produzir o resultado e não ficou comprovada a acusação de eventual ingestão de bebida alcoólica com intenção de dirigir e causar acidentes. Recurso provido neste aspecto.

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