(DOC. VP 144.9064.1003.2600)

TJSP. Tóxicos. Tráfico. Apelantes surpreendidos quando, sem autorização e em desacordo com determinação legal, em concurso e com unidade de desígnios, mantinham em depósito e ocultavam, para fins de mercancia, um tijolo, contendo mil e cinco gramas de cocaína. Autoria e materialidade comprovadas. Existência de divergência no relato dos réus, enfraquecidos os protestos de inocência. Depoimentos dos policiais coesos, sendo perfeitamente plausível a condenação baseada nos seus depoimentos, máxime quando corroborados por outros elementos de convicção, dentre eles, prova indiciária. Condenação mantida. Penas reduzidas para ambos os réus. Atipicidade de posse de arma de fogo, porém, pela vultosa quantidade de droga apreendida é móvel para altear a pena base acima do mínimo, exacerbada de metade e menoridade relativa de um deles. Manutenção do regime inicial fechado. Recursos parcialmente providos.

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