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(DOC. VP 144.7244.0005.4300)

TJSP. Atentado violento ao pudor. Violência presumida. Vítima menor de 14 anos. Acusado tio da ofendida. Palavras da vítima indicando a prática de atos libidinosos tanto na fase de inquérito como em juízo. Ausência de motivos para duvidar da palavra da criança. Declarações seguras, coerentes e corroboradas pelo restante da prova oral e por relatório de acompanhamento da criança. Crime e qualificadora caracterizados. Condenação mantida. Recurso da defesa improvido.

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