(DOC. VP 143.4722.2004.0500)

TJSP. ARROLAMENTO. Inventariante. Remoção. Necessidade. Omissões funcionais. Aplicação do CPC/1973, art. 995. Cumprimento dos deveres suprindo as expectativas dos herdeiros e juiz. Obrigatoriedade. Destituição de rigor. Recurso não provido.

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote