(DOC. VP 143.2294.2045.9300)

TST. Agravo de instrumento em recurso de revista. Execução. Negativa de prestação jurisdicional.

«O exame dos autos revela que a Corte a quo proferiu decisão completa, válida e devidamente fundamentada, razão pela qual não prospera a alegada negativa de prestação jurisdicional. Agravo de instrumento a que se nega provimento.»

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote