(DOC. VP 143.1824.1023.3900)

TST. Dano moral. Valor da indenização.

«O Tribunal Regional fixou a indenização por dano moral no importe de R$ 10.000,00 (Dez mil reais). No caso, não procede a alegada ofensa aos arts. 186, 927 e 944 do Código Civil, uma vez que a indenização por dano moral foi fixada levando-se em consideração a gravidade da lesão, a culpa do empregador, a condição econômica do ofensor e da vítima, o caráter pedagógico da medida, conforme se extrai do seguinte excerto: «Os critérios de arbitramento do quantum da indenização enc

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote