(DOC. VP 143.1015.7139.4188) - ÍNTEGRA LIBERADA PARA DEMONSTRAÇÃO

TJRJ. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. EXCESSO DE EXECUÇÃO. DESFILIAÇÃO ASSOCIATIVA. GRATUIDADE DE JUSTIÇA. RECURSO DESPROVIDO. I.CASO EM EXAME: 1.

Agravo de instrumento interposto contra decisão que rejeitou a exceção de pré-executividade oposta pela executada em cumprimento de sentença de cobrança de mensalidades associativas. A agravante sustenta que não é mais parte legítima para a execução, por haver se desligado da associação desde 06/04/2017, e que a execução abrange valores posteriores a essa data, contrariando decisão colegiada proferida em ação declaratória. Pleiteia o reconhecimento da perda superveniente do ob

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote