(DOC. VP 141.8692.6001.8500)

STJ. Recurso ordinário em habeas corpus. Estupro. Prisão preventiva. Necessidade. Preservação da ordem pública. Modus operandi. Periculosidade concreta do agente que desferiu diversas facadas contra idosa com 82 (oitenta e dois) anos de idade, para depois cometer o estupro. Excesso de prazo. Necessidade de instalação de incidente de sanidade mental. Dilação justificada. Ausência de constrangimento ilegal. Recurso desprovido.

«- Não há falar em constrangimento ilegal quando a custódia cautelar está devidamente amparada pela garantia da ordem pública, considerando-se a concreta periculosidade do recorrente, evidenciada pelo modus operandi do delito. - In casu, o recorrente, vizinho da vítima, idosa com 82 (oitenta e dois) anos de idade, entrou em sua residência, desferiu facadas em seu rosto, pescoço, seios, abdômen e pernas para, após obstruir a boca da vítima para inviabilizar qualquer tentativa de pe

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